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Ivan Alvim
Publicações
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Artigos (8)
Notícias (2)
Ivan Alvim
Artigo ·
há 5 anos
A importância da prova da boa-fé para evitar a perda de imóvel adquirido
Por Orlando Quintino Martins Neto Em meados de 2014, comentamos sobre a importância da realização de uma due diligence ao se adquirir um imóvel. Due diligence , repete-se, pode ser definida como “um...
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Ivan Alvim
Artigo ·
há 6 anos
As razões jurídicas para o pagamento da distribuição e do registro das ações dos juizados especiais
O Estado, para obter receita e realizar os gastos para o atendimento das necessidades públicas, realiza um conjunto de ações denominado atividade financeira. Com os recursos obtidos, o Estado suporta...
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Ivan Alvim
Artigo ·
há 6 anos
O dilema moral das gratuidades de custas e de emolumentos nos juizados especiais
Gratuidades têm custo e, conseqüentemente, dependem de recursos para que possam ser concretizadas. Dessa forma, é preciso observar que a execução das gratuidades de custas e de emolumentos depende de...
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Ivan Alvim
Notícia ·
há 6 anos
Cerca de 70% das moradias da Região de Campinas (SP) não têm escrituras em cartório
Um estudo feito pelo Grupo de Governança de Terras do Instituto de Economia (IE) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) – por iniciativa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) –...
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Ivan Alvim
Artigo ·
há 7 anos
Concentração dos atos na matrícula do imóvel e fraude contra credores
Por Debora Cristina de Castro da Rocha Trata da necessidade de adoção de providências concernentes à extração de certidões, além da simples análise da matrícula do imóvel no momento da sua aquisição,...
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Ivan Alvim
Artigo ·
há 9 anos
Novo CPC derruba Lei da Presidente Dilma que acabava com garantias conquistadas pelos trabalhadores.
A Lei 13.097 /2015, promulgada em 19/01/2015, fruto da Medida Provisória 656 /2014, no seu inc. IV, do art. 54 , instituiu novidades nada boas para os trabalhadores. Esta Lei, editada...
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Ivan Alvim
Artigo ·
há 9 anos
Senador Romero Jucá aprova MP 656 da Dilma
Pode ser até que ainda não tenha estourado a bolha imobiliária, mas, com uma simples pesquisa na internet, nos deparamos com as seguintes situações: construtoras dando descontos de até 45%;...
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Ivan Alvim
Artigo ·
há 9 anos
A Medida Provisória 656/2014 e a operação Lava-jato
Tanto a Medida Provisória 656 quanto a Operação Lava-Jato relacionam-se com o setor da construção civil. Nove construtoras, alvos da Operação Lava-Jato, doaram 218 milhões nas eleições deste ano para...
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Ivan Alvim
Notícia ·
há 9 anos
Presidenta Dilma as matérias processuais da MP 651/2014 são inconstitucionais, portanto devem ser vetadas
Foi enviada à sanção da Presidenta Dilma a MP 651 /2014. Os artigos 101 a 103 tratam de alienação fiduciária, versando sobre matéria de natureza processual civil. Esperamos que a Presidenta Dilma...
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Ivan Alvim
Artigo ·
há 9 anos
A Medida Provisória 656/2014 reforma o Código de Processo Civil
A Medida Provisória 656 /2014 estabelece uma nova sistemática para o direito notarial e registral (artigos 10 a 17), a qual implica em profundas alterações do Código de Processo Civil , afrontando,...
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